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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Outros

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB SE 808· CPF 426.***.***-68

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

HUGO ROGERIO SANTOS

ANTONIO CARLOS SANTOS

Outros

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB SE 808· CPF 426.***.***-68

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS

HUGO ROGERIO SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCINALDO ALVES DE MEDEIROSCPF

ERIVONALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE PICUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 7037· CPF 218.***.***-68

Autor:

EDGLEYSON DA SILVA FIDELES· OAB PB 25874· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Outros

ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA· OAB SE 12855· CPF 025.***.***-55

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

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