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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO DE LIMACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS· OAB SP 412867· CPF 227.***.***-33

Reu:

TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES· OAB SP 158339· CPF 254.***.***-99

Reu:

AILTON DOS SANTOS· OAB SP 275380· CPF 214.***.***-18

Último movimento: Autos no Prazo (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AVELINO DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES· OAB SP 158339· CPF 254.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES· OAB SP 158339· CPF 254.***.***-99

Reu:

FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS· OAB SP 412867· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO AVELINO DE LIMA

JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES· OAB SP 158339· CPF 254.***.***-99

Reu:

AILTON DOS SANTOS· OAB SP 275380· CPF 214.***.***-18

Reu:

FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS· OAB SP 412867· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO AVELINO DE LIMA

JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES· OAB SP 158339· CPF 254.***.***-99

Reu:

AILTON DOS SANTOS· OAB SP 275380· CPF 214.***.***-18

Reu:

FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS· OAB SP 412867· CPF 227.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504327-17.2022.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE CARLOS DE JESUS DOS SANTOS - - ANTONIO AVELINO DE LIMA - Vistos. Aguarda-se o resultado do incidente de insanidade mental, com a devida anotação e controle na fila de prazo. Intime-se. - ADV: AILTON DOS SANTOS (OAB 275380/SP), FERNANDO DIOGENES ALVES SANTOS (OAB 412867/SP), TATIANA FREIRE DE ANDRADE DIOGENES ALVES (OAB 158339/SP) (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATIANE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TATIANE ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

TATIANE ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Reu:

ELANO PAULINO BRITO· OAB CE 40414· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

TATIANE ALVES DE ANDRADE

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Autor:

ELANO PAULINO BRITO· OAB CE 40414· CPF 041.***.***-06

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Reu:

ELANO PAULINO BRITO· OAB CE 40414· CPF 041.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

TATIANE ALVES DE ANDRADE

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Autor:

ELANO PAULINO BRITO· OAB CE 40414· CPF 041.***.***-06

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Reu:

ELANO PAULINO BRITO· OAB CE 40414· CPF 041.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TATIANE ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ELANO PAULINO BRITO· OAB CE 40414· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

TATIANE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

TATIANE ALVES DE ANDRADECPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA SILVEIRA· OAB PE 29411

Autor:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA SILVEIRA· OAB PE 29411

Reu:

ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO· OAB PE 14555· CPF 708.***.***-72

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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