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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCIMAR DOS REIS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 996,07

Autor

NASCIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIA PATRICIA RIBEIRO RAIMUNDINICPF

Outros

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.960,58

Autor

NASCIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

VERONICA CRISTINA PUPIN FANTACAINICPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO COMéRCIO DE CALçADOS E ROUPAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

THAIENNE CAROLINA ROSA JORDAOCPF

Reu

LUCIMARA MOREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

RODRIGO SÉRGIO MANTOVANI SILVA· OAB SP 503546· CPF 411.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

THAIENNE CAROLINA ROSA JORDAOCPF

Reu

LUCIMARA MOREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· OAB SP 148080· CPF 046.***.***-22

Reu:

RODRIGO SÉRGIO MANTOVANI SILVA· OAB SP 503546· CPF 411.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO COMéRCIO DE CALçADOS E ROUPAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leticia Aparecida Borghi (OAB 319307/SP) Processo 0000531-36.2024.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nascimento Comércio de Calçados e Roupas Ltda - Me - Vistos. Satisfeita a obrigação, como noticiado à fl. 22, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a ação, eventualmente depositados em cartório, cientificando-se a... (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE CRISTIANE DA SILVA

GISELE BEATRIZ DA SILVA

SIMONE CRISTINA DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

DAÍSA LAIRA DOS SANTOS PASINI SQUARISI· OAB SP 436238

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003953-02.2024.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Beatriz da Silva - - Cibele Cristiane da Silva - - Simone Cristina da Silva Fernandes - Maria Aparecida Menari da Silva - Vistos. Fls. 209/210, 213/214 e 227: diante de todo exposto, defiro o levantamento do valor de R$ 20.407,37, que se encontra depositado em nome do "de cujus", em conta bancária junto ao Banco do Brasil (fls. 07, item "7.3"), com o fim de viabilizar... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO COMéRCIO DE CALçADOS E ROUPAS LTDA - ME

Reu

KELLY CRISTINA BENZATTI

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Autor:

MARIANA DEL TOSO· OAB SP 412904· CPF 426.***.***-30

Reu:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

MARIANA DEL TOSO· OAB SP 412904· CPF 426.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001848-86.2023.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nascimento Comércio de Calçados e Roupas Ltda - Me - Kelly Cristina Benzatti - Assim, tratando-se de recurso que tem por finalidade única a adequação da decisão judicial aos interesses da parte recorrente NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos. P.I. - ADV: LETICIA APARECIDA BORGHI (OAB 319307/SP), MARIANA DEL TOSO (OAB 412904... (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 336,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO· OAB SP 207022· CPF 262.***.***-82

Reu:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/12/2022 23:59. (16/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 5.233,67

Autor

MAURO BORGHICPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA· CPF 017.***.***-73

Reu:

AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR· CPF 271.***.***-53

Reu:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· CPF 017.***.***-03

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 5.233,67

Autor

MAURO BORGHICPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BORGHI· OAB SP 319307· CPF 360.***.***-75

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA· CPF 017.***.***-73

Reu:

AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR· CPF 271.***.***-53

Reu:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (23/06/2021)

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