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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TATIANE CASTRO PEREIRACPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

TENILZE ROCHA DA CRUZ SUEIRACPF

TONI CLEBER SOUZA SILVACPF

TATIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.100.000,00

Autor

THEODORICO DA SILVA SANTANACPF

SUELY DOS SANTOS BRITOCPF

SIDNEI DOS SANTOS PRUDENCIOCPF

SONIA MARIA MESQUITACPF

SIZETE SOUZA SILVACPF

+ 97 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 32.459,10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

18/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME

ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUESCPF

ROVANA DE CASTRO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 104.929,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROVANA DE CASTRO AZEVEDOCPF

ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUESCPF

AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 15.919,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROVANA DE CASTRO AZEVEDOCPF

ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUESCPF

AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 43.846,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANA LUCIA DA COSTA MELLO MARQUESCPF

ROVANA DE CASTRO AZEVEDOCPF

AMBIENT INSTALACOES COMERCIAIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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