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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.846,77

Autor

TATIANA SIMON BASTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI SILVA DA SILVA

Reu

ANA RACHEL MARTINS CAMARGO BASTOS

BARBARA BASTOS SCHLABITZCPF

CARLOS GILBERTO BASTOSCPF

GRAZIELA BASTOS MACHADO MADSENCPF

HELOISA BASTOS MACHADOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS LINCK· OAB RS 45786· CPF 094.***.***-72

Autor:

GILBERTO DE JESUS LINCK· OAB RS 045786· CPF 094.***.***-72

Reu:

GILBERTO DE JESUS LINCK· OAB RS 045786· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 176.389,76

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 50624705120228210001/TJRS (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 176.389,76

Autor

ADELES DE OLIVEIRA BORDINCPF

Reu

CARLOS EDUARDO WILHELM PINTOCPF

GRACIELA POZZEBON PINTOCPF

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G SCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 176.389,76

Autor

ADELES DE OLIVEIRA BORDINCPF

Reu

CARLOS EDUARDO WILHELM PINTOCPF

GRACIELA POZZEBON PINTOCPF

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G SCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA TONIAL· OAB RS 091577· CPF 022.***.***-73

Autor:

ALICE PEREIRA SINNOTT· OAB RS 091286· CPF 020.***.***-36

Reu:

GRACIELA POZZEBON· CPF 927.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO· CPF 160.***.***-30

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 39.353,51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 39.353,51

Autor

RICARDO DORNELLES KIRCHERCPF

Reu

MARILDA DUTRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DORNELLES KIRCHER (EMBARGANTE)

3. MARIA LUISA SCHNEIDER KIRCHER (INTERESSADO)

Reu

2. MARILDA DUTRA RODRIGUES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 820.395,47

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MACEDOCPF

Reu

ITALGREEN DO BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE GRAMAS SINTETICAS LTDACNPJ

GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· CPF 607.***.***-49

Reu:

RONALDO RODRIGUES· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178076412 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 820.395,47

Autor

ITALGREEN DO BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE GRAMAS SINTETICAS LTDACNPJ

GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMON BASTOS· CPF 607.***.***-49

Autor:

RONALDO RODRIGUES· CPF 434.***.***-87

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 123.130,41

Autor

JANAINA DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

PAULO RENATO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CRISTIANE BIRNFELDCPF

BAIT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ANTONIO ROBERTO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

MAIS RITTER· OAB RS 096038· CPF 810.***.***-04

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação - Réu Revel (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAÍNA DE FREITAS PEREIRA

Reu

ANTONIO ROBERTO GUIMARAES

CRISTIANE BIRNFELDCPF

PAULO RENATO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Autor:

JONSELE GUIMARÃES TERRES· OAB RS 16327· CPF 171.***.***-87

Autor:

MAIS RITTER· OAB RS 96038· CPF 810.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON CLOVIS SOARES MARTINS· OAB RS 100016· CPF 380.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Reu:

JONSELE GUIMARÃES TERRES· OAB RS 16327· CPF 171.***.***-87

Reu:

MAIS RITTER· OAB RS 96038· CPF 810.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 72,96

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CANNESCNPJ

Reu

A. RUBINICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Autor:

TATIANA LOPES· OAB RS 050030· CPF 590.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA22CVFC1J para NJ4MCNJJAPCVJ) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 39.353,51

Autor

MARIA LUISA SCHNEIDER KIRCHERCPF

RICARDO DORNELLES KIRCHERCPF

Reu

MARILDA DUTRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 39.353,51

Autor

RICARDO DORNELLES KIRCHERCPF

Reu

MARILDA DUTRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOACIR GOULART DA SILVACPF

Reu

MELISSA MARCHI JUCHENCPF

BANCO SANTANDER

NOVARUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

JOSE DANIEL MARCHICPF

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DEL FIUMECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GALVAO IGNACIO· OAB RS 072385· CPF 308.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MARTINS DE FREITAS· OAB RS 041687· CPF 658.***.***-72

Reu:

MARCELO DUARTE FERNANDES· OAB RS 046583· CPF 687.***.***-04

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Reu:

JANICE MARIA KLEIN· OAB RS 075036· CPF 559.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DANIEL MARCHICPF

DANIEL MARCHI

DEISON MARCHICPF

NOVARUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

SANDRA MARA MARCHI

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DEL FIUMECNPJ

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

JANICE MARIA KLEIN· OAB RS 075036· CPF 559.***.***-91

Autor:

MARCELO DUARTE FERNANDES· OAB RS 046583· CPF 687.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MARTINS DE FREITAS· OAB RS 041687· CPF 658.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO GALVAO IGNACIO· OAB RS 072385· CPF 308.***.***-72

Reu:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256148685 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JEANETTE MARIA CRISTINA INGLEZ DE SOUZA FARINACPF

CLAUDIO GALIOTTOCPF

Reu

JOSE CORREA VIANACPF

ELENICE VIANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO· OAB RS 044808· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ELENICE VIANACPF

JOSE CORREA VIANACPF

Reu

JEANETTE MARIA CRISTINA INGLEZ DE SOUZA FARINACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (06/08/2024)

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