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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS JOSE BAILHAO DE SOUZACPF

Reu

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

TATIANE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Autor:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS ALVES em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO COUNAGO CARREIROCPF

MARCOS JOSE BAILHAO DE SOUZACPF

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRACPF

Reu

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

TATIANE DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Autor:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Reu:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de execução definitiva - bnmp (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALANO BERNARDES FRANKCPF

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALANO BERNARDES FRANKCPF

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Prazo: 60 dias COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Intimando(a): COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Salvador- BA, nascido em 25/04/1978, portador do RG de nº 7289986-70 SSP/BA, filho de Cosme Ribeiro do Santos e Zuleika Garcia de Oliveira dos Santos, para tomar ciência do inteiro teor sa sentença, tendo me vista que atualmente encontra-se em l... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CONCEICAO SILVA· OAB ES 36714· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ROLANDIA - 1 PROMOTORIA

Reu

LUCIANO SANDIN VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIA FERREIRA CARVALHO SILVA· OAB PR 104263· CPF 114.***.***-24

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SANDIN VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 197.367,70

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TATIANE DOS SANTOS ALVESCPF

CLECIUS GEORGE SCHASIEPENCPF

ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM DEFICIENCIACNPJ

Advogados

Reu:

RYMA HASSANE SLEIMAN· OAB PR 87274· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADRIANA ARISTON RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 84223· CPF 047.***.***-32

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (20/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Dano ao ErárioCautelar Fiscal

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLECIUS GEORGE SCHASIEPENCPF

TATIANE DOS SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

RYMA HASSANE SLEIMAN· OAB PR 87274· CPF 039.***.***-29

Reu:

ADRIANA ARISTON RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 84223· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

TATIANE DOS SANTOS ALVES RISPERICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS ALVES RISPERICPF

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS ALVES RISPERICPF

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003630-39.2025.4.02.5002/ES RECORRENTE: TATIANE DOS SANTOS ALVES RISPERI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de conversão de benefício por incapacidade em aposentadoria por invalidez. A recorrente alega que a conclusão do perito judicial deveria ser afastada diante dos relatórios e documentos médicos particulares, que indicam sua... (25/02/2026)

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