TATIANE FREITAS CAMELO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PANTANAL CAP

MARCILENE DE LIMA FERREIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDIO ROSA MORAESCPF

DARLENE LUIZA BORGESCPF

CICERO BALBINOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DA SILVA· OAB MS 12617· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 11.259,70

Autor

TATIANE FREITASCPF

Reu

TAVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Outros

RAISSA GABRIELA DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB MS 19421· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001714-46.2019.8.03.0009. APELANTE: MAICO PEIXOTO MORAES/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões r... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO PEIXOTO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAICO PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICO PEIXOTO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICO PEIXOTO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Documento (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.068.084,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6046778-88.2025.8.03.0001. APELANTE: JUSEMAR FREITAS CAMELO/Advogado(s) do reclamante: YTALO DE ALMEIDA PEREIRA, JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATACADAO S.A., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUCIANO BENETTI TIMM DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Ama... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.068.084,10

Autor

JUSEMAR FREITAS CAMELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ATACADAO S.A.CNPJ

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSEMAR FREITAS CAMELOCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046778-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUSEMAR FREITAS CAMELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YTALO DE ALMEIDA PEREIRA - PB30564-A e JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA - RN20238 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A e LU... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSEMAR FREITAS CAMELOCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB RN 20238· CPF 119.***.***-27

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

YTALO DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PB 30564· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046778-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUSEMAR FREITAS CAMELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YTALO DE ALMEIDA PEREIRA - PB30564-A e JULIA HEIZA DE OLIVEIRA ESPINOLA - RN20238 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A e LU... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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