Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUSICLEIA APARECIDA COSTA DE CASTROCPF

Reu

ELIANE PATRICIA DE SOUZA

ELAINE APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Reu:

FABIANO PEREIRA PEIXOTO· OAB MG 155445· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSICLEIA APARECIDA COSTA DE CASTROCPF

Reu

ELAINE APARECIDA DE SOUZACPF

ELIANE PATRICIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459

Reu:

FABIANO PEREIRA PEIXOTO· OAB MG 155445

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSICLEIA APARECIDA COSTA DE CASTROCPF

Reu

ELAINE APARECIDA DE SOUZACPF

ELIANE PATRICIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233

Reu:

FABIANO PEREIRA PEIXOTO· OAB MG 155445

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 8.697,10

Autor

ERICA LEANDRA VIEIRACPF

Reu

DULCINEIA APARECIDA FRANCACPF

VITORIO SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIONE APARECIDA CARDOSO· OAB MG 66682· CPF 027.***.***-48

Autor:

ILMA BRAULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 61841· CPF 530.***.***-72

Reu:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA· CPF 059.***.***-90

Reu:

RENATA LOURES MOREIRA· OAB MG 106885· CPF 064.***.***-79

Outros

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA DA PAZ· OAB MG 119951· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 8.697,10

Autor

DULCINEIA APARECIDA FRANCACPF

VITORIO SILVA PEREIRACPF

Reu

ERICA LEANDRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA LOURES MOREIRA· OAB MG 106885· CPF 064.***.***-79

Autor:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA· CPF 059.***.***-90

Reu:

ILMA BRAULIA DA SILVA MENDES· OAB MG 61841· CPF 530.***.***-72

Reu:

ELCIONE APARECIDA CARDOSO· OAB MG 66682· CPF 027.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de certidões (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVINO DE PAULA DIASCPF

Reu

JORGE LUIZ DE AZEVEDOCPF

JOSE MARQUES DE AZEVEDOCPF

SEBASTIAO DOMINGOS DE AZEVEDOCPF

ANTONIO GABRIEL DE AZEVEDOCPF

LINO PAULO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

KARLA PAIVA E SILVA· OAB MG 174573· CPF 097.***.***-32

Autor:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA· CPF 059.***.***-90

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Autor:

RENATA LOURES MOREIRA· OAB MG 106885· CPF 064.***.***-79

Outros

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA DA PAZ· OAB MG 119951· CPF 059.***.***-90

MARIANA GONCALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 187268· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.075.000,00

Autor

CLAUDIA MARCIA SCHIAVO SCHETTINOCPF

ALEXANDRE RODRIGUES SCHETTINOCPF

Reu

RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GIOVANNY LAPORTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHIAVO CRUZ· CPF 068.***.***-28

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Reu:

DOUGLAS DA COSTA SILVA· OAB MG 150657· CPF 013.***.***-50

Reu:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606· CPF 035.***.***-08

Reu:

DENILSON DE LIMA· OAB MG 95166· CPF 716.***.***-63

Reu:

ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 121719· CPF 040.***.***-33

Reu:

GUSTAVO CESAR GONZAGA EVANGELISTA· OAB MG 164426· CPF 087.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA SCHIAVO SCHETTINOCPF

ALEXANDRE RODRIGUES SCHETTINOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DE LIMA· OAB MG 95166

Autor:

DOUGLAS DA COSTA SILVA

Autor:

ERNANI EDUARDO GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 121719

Autor:

ANDERSON COELHO PEREIRA· OAB MG 96606

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233

Reu:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 55.776,59

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

FERRAZ TRAINING ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

FERRAZ TRAINING ACADEMIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

WESLEY DE ASSIS GOMESCPF

JOSE DA SILVA GOMESCPF

RAWMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA LOURES MOREIRA· OAB MG 106885· CPF 064.***.***-79

Reu:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA· CPF 059.***.***-90

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Outros

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA DA PAZ· OAB MG 119951· CPF 059.***.***-90

GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA· OAB SP 205201

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON GERALDO PEREIRA PEIXOTOCPF

Reu

HOLLYKAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS· OAB MG 115166

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459

Reu:

FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 185695

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON GERALDO PEREIRA PEIXOTOCPF

Reu

HOLLYKAR VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLÁVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS· OAB MG 115166· CPF 054.***.***-89

Autor:

FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 185695

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Reu:

FLÁVIA GRAZIELLA PINHEIRO REIS· OAB MG 115166· CPF 054.***.***-89

Reu:

FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 185695

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Reu:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Publicação (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYMOM PHILIPP PENA FORTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAYMOM PHILIPP PENA FORTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Reu:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IRMAOS OLIVEIRACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA RABELO DE CASTRO· OAB MG 143459· CPF 041.***.***-02

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 11.432,43

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 11.432,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.432,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MORAIS ANDRADE· OAB MG 140076· CPF 044.***.***-30

Autor:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Autor:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Reu:

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

Reu:

TATIANE ROCHA· OAB MG 155233· CPF 061.***.***-60

Reu:

VINICIUS DE MORAIS ANDRADE· OAB MG 140076· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal