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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

922 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE PALHETA DE MORAESCPF

DALILA SUELEM DE MORAES COSTACPF

Reu

DANILO PALHETA LOPESCPF

MONICA DE MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE· OAB AP 3933· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041478-29.2020.8.03.0001. REQUERENTE: DALILA SUELEM DE MORAES COSTA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: MONICA DE MORAES SILVA, DANILO PALHETA LOPES SENTENÇA I - Proceda-se com Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALILA SUELEM DE MORAES COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MONICA DE MORAES SILVACPF

DANILO PALHETA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE· OAB AP 3933· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILLEN ALVES JATAI

Advogados

Reu:

ADRIANA MELO ALCANTARINO· OAB CE 45809· CPF 634.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 46903· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

WILLEN ALVES JATAI

Advogados

Autor:

JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 46903· CPF 072.***.***-95

Autor:

ADRIANA MELO ALCANTARINO· OAB CE 45809· CPF 634.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 46903· CPF 072.***.***-95

Reu:

ADRIANA MELO ALCANTARINO· OAB CE 45809· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: B1Willen Alves JataiB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB 46903/CE) - Processo 0008920-44.2013.8.06.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - Diante do exposto, com amparo no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o acusado WILLEN ALVES JATAÍ, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 12... (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LAURENICE DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO

TEREZINHA DE JESUS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

Reu

MAXSUEL SOUSA REGO DE OLIVEIRA

MAXSUEL SOUZA REGOCPF

Advogados

Reu:

GEOVANE DE LIMA LOPES· OAB MA 22516· CPF 064.***.***-64

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXSUEL SOUSA REGO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

Advogados

Autor:

GEOVANE DE LIMA LOPES· OAB MA 22516· CPF 064.***.***-64

Autor:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

Reu

GEOVANE DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Reu:

GEOVANE DE LIMA LOPES· OAB MA 22516· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL ATO ORDINATÓRIO – XXXII NUMERAÇÃO ÚNICA: 0802985-46.2021.8.10.0024 Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, prático o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecime... (18/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

Reu

GEOVANE DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RABELO NETO· OAB MA 18598· CPF 045.***.***-32

Reu:

GEOVANE DE LIMA LOPES· OAB MA 22516· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON FERREIRA LIMACPF

Reu

TAHIANE PONTES RODRIGUES

TATIANE

PAULA PICANCO DOS SANTOS LIMACPF

TATIANE PONTES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Reu:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Reu:

NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA· OAB PA 29965· CPF 936.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA MONTEIRO PEREIRA BRANCO· OAB PA 29808· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0870938-19.2025.8.14.0301 (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON FERREIRA LIMACPF

Reu

TAHIANE PONTES RODRIGUES

TATIANE

PAULA PICANCO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA· OAB PA 29268· CPF 956.***.***-91

Reu:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA MONTEIRO PEREIRA BRANCO· OAB PA 29808· CPF 867.***.***-72

Reu:

NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA· OAB PA 29965· CPF 936.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAUCIETE DE OLIVEIRA PARACAMPOSCPF

Reu

TATIANE DA SILVA LOBO

Último movimento: Decorrido prazo de Tatiane da Silva Lobo em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MARIA HELANE DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSPCNPJ

Advogados

Autor:

KARYNE DE LIRA BELO· OAB PE 30556· CPF 056.***.***-59

Autor:

GUSTAVO SOUZA CASTRO· OAB PE 60833· CPF 100.***.***-26

Reu:

CLEO ROGERIO TREMARIN· CPF 970.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

JOAO ROBERTO FALCAO ARAUJO· OAB PE 12661· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE MARIA DOMINGOS VITORIOCPF

JOSE SEBASTIãO NUNES

Reu

LUDMILA

MARíLIA

TATIANE

THIAGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MURINELLI FRANCISCO· OAB PR 60926· CPF 066.***.***-12

Autor:

HEVERTON CAETANO DA SILVA· OAB PR 79881· CPF 027.***.***-59

Reu:

GABRIEL MURINELLI FRANCISCO· OAB PR 60926· CPF 066.***.***-12

Reu:

HEVERTON CAETANO DA SILVA· OAB PR 79881· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Definitivo (28/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

RAFAEL FISCHER MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 117.063,61

Autor

ISMEIRE CANDIDA BRANCOCPF

Reu

VALDIR GALINA

MARLI MARTINS GALINA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

RIDENIA DE FATIMA DUARTE ROSA DE OLIVEIRACPF

JOSE FRANCISCO LOPES

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BOVO· OAB SP 344939· CPF 176.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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