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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.784,19

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

FELIX TATO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 8.100,00

Autor

ELOISA LOPES DE CARVALHO SINTRACPF

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eloisa Lopes De Carvalho Sintra Reu: Tatu Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001170-66.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8001170-66.20... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 156.632,46

Autor

ERASMO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

CREUZA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· CPF 278.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

ERASMO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Reu:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS· OAB SP 256771· CPF 278.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DEA SANTOS MERLINOCPF

Reu

RUY DIOGENES REHEM DA SILVACPF

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LENILSON ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LENILSON ALVES DA FONSECACPF

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RUY DIOGENES REHEM DA SILVACPF

Reu

MARIA DEA SANTOS MERLINOCPF

Advogados

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA· OAB BA 14440· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 3.809,88

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 2.940,20

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART ARAGAO LEITE· OAB BA 16547· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 3.437,10

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 4.686,67

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

TATU EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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