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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRA

JACKSON RODRIGUES BARBOSA

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRA

JACKSON RODRIGUES BARBOSA

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 355,20

Autor

C. A. CARVALHO NETO LTDACNPJ

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. CARVALHO NETO LTDACNPJ

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6103626-95.2025.8.03.0001. Autor: C. A. CARVALHO NETO LTDA Réu: NAQUIM RODRIGUES BARBOSA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juiza... (20/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

TATIANA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 145.310,00

Autor

DANIEL BERTARINI DE SOUSACPF

GUSTAVO GIL ALARCAOCPF

CASSIANO TEIXEIRA DE MORAISCPF

GUILHERME LEONEL ARBEXCPF

MARCUS HUBAIDE CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

GLAMOUR TURISMO LTDACNPJ

FREDERICO DE FREITAS CASTROCPF

HAVANA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

COIMBRA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

PAULO CORREIA PUGAS· OAB GO 61691

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877· CPF 509.***.***-53

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

YURI JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 59077· CPF 056.***.***-12

ALEXANDRE GIR GOMES· OAB GO 162732

Último movimento: Cálculo de Custas (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 16.196,00

Autor

LILIANE SANDOVAL RIBEIRO BERNARDESCPF

Reu

GLAMOUR TURISMO LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FELIX· OAB GO 65038

Último movimento: Certidão Expedida (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE SANDOVAL RIBEIRO BERNARDESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FELIX· OAB GO 65038

Reu:

PERLA MOUSSA· OAB GO 60124· CPF 046.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Expedição de documento (12/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 33.990,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA COELHOCPF

Reu

GLAMOUR TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Reu:

PERLA MOUSSA· OAB GO 60124· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Protocolizada Petição (15/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA COELHO

Reu

GLAMOUR TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Autor:

PERLA MOUSSA· OAB GO 60124· CPF 046.***.***-99

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 009020

Reu:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Reu:

PERLA MOUSSA· OAB GO 60124· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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