TAVARES & CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ROCON COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES· CPF 977.***.***-20

Autor:

ADRIANO TAVARES DA SILVA· OAB SC 025660· CPF 290.***.***-99

Autor:

CASSIA THUM PICH· CPF 019.***.***-05

Reu:

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· OAB SC 032436· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAVARES & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ROCON COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Outros

ADRIANO TAVARES DA SILVA· OAB SC 025660· CPF 290.***.***-99

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· OAB SC 032436· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARIA TEIXEIRA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA - PREVIBAM

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Em sede de juízo de retratação, art. 1.018, parágrafo 1.º, do CPC, nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada na forma como lançada, pelos seus exatos fundamentos. 2- Com a notícia de eventual suspensão, pedido de informações ou julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem conclusos. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARIA TEIXEIRA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA - PREVIBAM

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Em sede de juízo de retratação, art. 1.018, parágrafo 1.º, do CPC, nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada na forma como lançada, pelos seus exatos fundamentos. 2- Com a notícia de eventual suspensão, pedido de informações ou julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem conclusos. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MARIA DE ALMEIDA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MARIA DE ALMEIDA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação diante do comprovante de pagamento juntado à fl. 633, bem como da manifestação da parte exequente à fl. 631, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, em relação aos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, aguarde-se o pagamento do principal em arquivo sem baixa. /r/r/n/nIntimem-se. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARREIRA

EMILIA CARREIRA DE SOUZA

HELIO CARREIRA

JOEL DE SOUZA CARREIRACPF

JONES DA SILVA CARREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decorreu o prazo legal e o Município de Barra Mansa não comprovou nos autos o pagamento do RPV expedido, conforme certidão de id. 532. A teor da Súmula n.º 137 do E. TJRJ, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Diante do exposto, defiro o SEQUESTRO na conta do réu, do valor de R$ 4.715,67 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), di... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARREIRA

EMILIA CARREIRA DE SOUZA

HELIO CARREIRA

JOEL DE SOUZA CARREIRACPF

JONES DA SILVA CARREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decorreu o prazo legal e o Município de Barra Mansa não comprovou nos autos o pagamento do RPV expedido, conforme certidão de id. 532. A teor da Súmula n.º 137 do E. TJRJ, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Diante do exposto, defiro o SEQUESTRO na conta do réu, do valor de R$ 4.715,67 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), di... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA VALENTIMCPF

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA VALENTIMCPF

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id- 518-Ao patrono exequente sobre extrato de transferência. Os autos serão encaminahdos ao arquivo nos termos do r. despacho de id 505, observado o inciso XIV do artigo198 do Provimento CGJ nº 36/2023 (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal