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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.199,00

Autor

IVANILDA PEREIRA GONCALVES NOBRECPF

Reu

USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/ACNPJ

CALCADOS MIL E DEZ LTDACNPJ

CR TAVEIRA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

DANIELA PAULA COLOMBO· OAB RS 72140· CPF 995.***.***-00

Reu:

GUILHERME BENTO DE FREITAS· CPF 029.***.***-78

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

WALDIMAR DE PAULA FREITAS· OAB RJ 38982· CPF 431.***.***-53

Reu:

FABIO BREYER AMORIM· OAB RJ 124274· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 305.949,62

Autor

OPTOTAL HOYA LTDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACPF

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· CPF 305.***.***-30

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· CPF 328.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 377.711,69

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 81.674.674,53

Autor

ASSOCIACAO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA

WWRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E CARTEIRA DE COBRANCA LTD

F PIO CIA LTDA

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES BRANQUINHO ME

Reu

MASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULIENNE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ALBERTO CORDEIRO· OAB SP 173096· CPF 193.***.***-12

Autor:

ANDRÉ EDUARDO BRAVO· OAB PR 61516· CPF 055.***.***-56

Autor:

RICARDO HOPPE· CPF 674.***.***-34

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB PA 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB PA 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB PA 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL· OAB PA 13801· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ESSILOR DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EDAMCNPJ

Reu

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA.CNPJ

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Outros

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (16/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002762-57.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002762-57.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA - PA6366-A, RODRIGO OTAVIO ACCE... (30/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDACNPJ

OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDACNPJ

OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 18149

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 6366· CPF 296.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 18149

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 6366· CPF 296.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de contrarrazões (12/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDACPF

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDACPF

NORTE REFRIGERACAO LTDACPF

OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDACNPJ

PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 6366· CPF 296.***.***-68

Autor:

UGO VASCONCELLOS FREIRE· OAB PA 10725· CPF 641.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 18149· CPF 999.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002762-57.2010.4.01.3400. APELANTE: CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA, OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA, TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, NORTE REFRIGERACAO LTDA, NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA, PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA - PA6366-A, JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO - CE18149-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24... (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 1.329.042,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 68.739,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TAVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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