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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 8.300,00

Autor

TAYLANE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PAPALARDO PESSANHA· OAB RJ 197938· CPF 080.***.***-78

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 9.450,00

Autor

TAYANE DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYANE DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYANE DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 9.450,00

Autor

TAYANE DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.735,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TAYANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 879

Reu:

MARCOS AVILA CORREA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TAYANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 879

Reu:

MARCOS AVILA CORREA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

TAYANE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Certidão (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYANE DOS SANTOS SILVA

Reu

TAYANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 879

Autor:

MARCOS AVILA CORRÊA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 879

Reu:

MARCOS AVILA CORRÊA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYANE DOS SANTOS SILVA

Reu

TAYANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 879

Autor:

MARCOS AVILA CORRÊA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 879

Reu:

MARCOS AVILA CORRÊA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Atente o exequente à edição da EC 136/2025, em vigor desde 09/09/2025, que alterou a redação do art. 3º, da EC 113/2021, redefinindo os critérios de atualização monetária dos débitos da Fazenda Pública. No caso dos autos, os valores deverão ser atualizados pela Selic (de acordo com a redação antiga do referido art. 3º), até 09/09/2025, termo a partir do qual incidirá a nova regra. Intime-se. Cumpra-se. (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 4.121,39

Autor

MARCIA PEREIRA SOARES SCUIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCIA PEREIRA SOARES SCUIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALYNE FRANÇA MOTA· OAB MS 19145· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA· OAB MS 8965

Último movimento: Certidão (14/11/2025)

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