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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

Reu

TAYLOR MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS· OAB RS 059516

Reu:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Reu:

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS· OAB RS 059516

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

Reu

TAYLOR MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS· OAB RS 059516

Reu:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Reu:

OTAVIO AUGUSTO LEAES MATTOS· OAB RS 059516

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR GERALDO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR GERALDO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLOR GERALDO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107

Último movimento: Remetidos os autos (01/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TAYLOR GERALDO BORGES

Advogados

Autor:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Autor:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107· CPF 042.***.***-03

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TAYLOR GERALDO BORGES

Advogados

Autor:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Autor:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107· CPF 042.***.***-03

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

REGINALDO ROCHA DA SILVA· OAB MG 102107· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Publicado o dispositivo do acórdão em 17/06/2025: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR - (DP). (16/06/2025)

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