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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 42.874,75

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

TB MINERACAO LTDACNPJ

TAMIRIS BRAGA CARMO SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 124.256,03

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TAMIRIS BRAGA CARMO SOUSACPF

TB MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE LIMACNPJ

Reu

TB MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Reu:

IANA VITÓRIA GONÇALVES CASTRO· OAB TO 11321· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37 (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

TB TRANSPORTES LTDACNPJ

TMC - TERMINAL MULTIMODAL DE CARGAS E BENEFICIAMENTO DE COQUE LTDACNPJ

LSC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

LETICIA CHEAB DE FREITAS FRANCA· OAB CE 052604

BRUNO COSTA BANDEIRA· OAB CE 052513

CAIO BRUNO MARQUES MAZZA· OAB CE 045657

LEVI OLIVEIRA MATOS· OAB CE 043243

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 046405

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164915/CE (2024/0311793-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TB TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: TMC - TERMINAL MULTIMODAL DE CARGAS E BENEFICIAMENTO DE COQUE LTDA AGRAVADO: LSC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE015361 GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS - CE022128 VICTOR VALENÇA MAIA - CE038700 LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO - CE042244 VITOR HUGO SOMBRA SOARES... (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TB TRANSPORTES LTDACNPJ

TMC - TERMINAL MULTIMODAL DE CARGAS E BENEFICIAMENTO DE COQUE LTDACNPJ

LSC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (19/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TB TRANSPORTES LTDACNPJ

TMC - TERMINAL MULTIMODAL DE CARGAS E BENEFICIAMENTO DE COQUE LTDACNPJ

LSC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 231.219,93

Autor

TB TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FABRICAL FABRICA DE CAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

TOMAS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO· OAB CE 17496· CPF 618.***.***-68

JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA· OAB CE 36117· CPF 014.***.***-31

ALBERTO SILVA MATOS· OAB CE 32247

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161448632 (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 34.696,39

Autor

TB TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AF COUROS COMERCIO IMP. E EXP. LTDACNPJ

JM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197196191 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

Reu

CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Autor:

CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA· OAB CE 49685· CPF 016.***.***-66

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA· OAB CE 49685· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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