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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.909,49

Autor

PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

TC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Outros

GISELDA MARIA DE FRANCA· OAB PE 35541· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300.152,95

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 300.152,95

Autor

FLAVIA MARIA HENRIQUES RIBEIRO MONTEIROCPF

TARCIO RIBEIRO MONTEIROCPF

JOSE CLEMENTE MONTEIRO - MECNPJ

KAW COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

RUSSEL ANDREW MCGUIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 45.253,09

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 392765/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 45.253,09

Autor

MARIO FORMIGA MACIEL FILHOCPF

Reu

TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TC TRANSPORTES, MAQUINAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA - EPPCNPJ

TARCIO RIBEIRO MONTEIROCPF

ALEXSANDRA RIBEIRO MONTEIRO CAMPOSCPF

FLAVIA MARIA HENRIQUES RIBEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTOFANE COLLACO SOBRINHO· OAB PB 24790· CPF 090.***.***-14

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 16026· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.180,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.180,19

Autor

TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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