TCI DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 305.032,00

Autor

MARCO TULIO MACEDOCPF

ELIZEU MACEDO COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTACPF

JUNIA CASSIA ALMEIDA MACEDOCPF

REBECA VIEIRA MACEDOCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· CPF 126.***.***-05

Outros

RONALDO RAYES· OAB SP 144521

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

DANILO AUGUSTO DAVANZO· OAB SP 288186· CPF 228.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

MARIA DE LOURDES MACEDOCPF

DIVINO MACEDO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Autor:

RONALDO RAYES

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Autor:

RONALDO RAYES

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 305.032,00

Autor

MARCO TULIO MACEDOCPF

ELIZEU MACEDO COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTACPF

JUNIA CASSIA ALMEIDA MACEDOCPF

REBECA VIEIRA MACEDOCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

MARIA DE LOURDES MACEDOCPF

DIVINO MACEDO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARITA APARECIDA MACEDOCPF

CLEONILDA APARECIDA ALMEIDA COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTA

ELIZEU MACEDO COSTACPF

ESTER VIEIRA MACEDO COSTA

+ 6 outros

Reu

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARITA APARECIDA MACEDOCPF

CLEONILDA APARECIDA ALMEIDA COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTA

ELIZEU MACEDO COSTACPF

ESTER VIEIRA MACEDO COSTA

+ 6 outros

Reu

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0008713-17.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCO TULIO MACEDO CPF: 082.942.806-23 e outros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. CPF: 08.164.344/0... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TCI TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TCI TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TCI TRADING LTDA

Reu

TCI TRADING LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017489-62.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: TCI TRADING LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há valores a título de reembolso das custas iniciais dispendidas pela exequente para cadastro, intime-se a TCI TRADING LTDA (CNPJ nº 06.322.081/0001-22), no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação acerca da situação do CNPJ, pois o sistema de... (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TCI TRADING LTDA

Reu

TCI TRADING LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017489-62.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: TCI TRADING LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há valores a título de reembolso das custas iniciais dispendidas pela exequente para cadastro, intime-se a TCI TRADING LTDA (CNPJ nº 06.322.081/0001-22), no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação acerca da situação do CNPJ, pois o sistema de... (19/02/2026)

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