TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP LESSENCE FLAMBOYANT — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO ESSENCIALE PREMIER LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO ESSENCIALE STYLE LTDACNPJ

TCI - PROJETO IMOBILIARIO L'ESSENCE DE LA CITE LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 022343

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

GUILHERME BARBOSA MESQUITA· OAB DF 030417

GUSTAVO TOSI· OAB DF 028498

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TCI VIVER - PROJETO IMOBILIARIO VISAGE ACTUELLE LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO SPE 24 LTDACNPJ

TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO SPE 18 LTDACNPJ

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE ARENA LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE SUDOESTE LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE COUTO MAGALHAES LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Autor:

GUSTAVO TOSI· CPF 002.***.***-65

Autor:

GUILHERME BARBOSA MESQUITA· CPF 001.***.***-13

Reu:

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· CPF 102.***.***-25

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· CPF 852.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ· OAB SP 326730· CPF 076.***.***-35

Reu:

POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE ARENA LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE SUDOESTE LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE COUTO MAGALHAES LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO ESSENCIALE STYLE LTDACNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/03/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE SUDOESTE LTDA.CNPJ

Reu

ALIPIO ESTEVAO REBOUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· CPF 809.***.***-53

Autor:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· CPF 014.***.***-66

Reu:

RAFAELLA BRAGA MARTINS ALQ· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BRAZIL MIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KRISTINA GOMES· OAB GO 19461

Reu:

LARISSA PEREIRA BASSO· OAB GO 318684

Outros

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848· CPF 014.***.***-66

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA· OAB GO 387790

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFONSO NERY FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NERY FILHOCPF

Reu

TCI - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO· OAB GO 27959

Autor:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848· CPF 014.***.***-66

Autor:

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

Reu:

LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO· OAB GO 27959

Reu:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848· CPF 014.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0193266-45.2015.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO NERY FILHOCPF

Reu

TCI - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO· OAB GO 27959

Autor:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848· CPF 014.***.***-66

Autor:

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

Reu:

LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO· OAB GO 27959

Reu:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848· CPF 014.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0193266-45.2015.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFONSO NERY FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864

Autor:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848

Reu:

LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO· OAB GO 27959

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

AFONSO NERY FILHOCPF

Reu

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO· OAB GO 27959

Reu:

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA· OAB GO 30848

Outros

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Autos Conclusos (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

TCI PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA E OUTRASCNPJ

TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ZION CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945

Outros

BRUNO BURILLI SANTOS· OAB GO 298197

Último movimento: Decorrido Prazo (31/03/2026)

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