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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TCPARK SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA.-ME

Outros

LUIS MARCELO ALMEIDA PAIS· OAB RJ 94952· CPF 021.***.***-66

ROBERTA ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 121911· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Reu

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR DE FRANCA DANTAS em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 138.421,87

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 138.421,87

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Reu:

MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 20670· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 138.421,87

Autor

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

Autor:

MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 20670· CPF 111.***.***-78

Reu:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

Reu:

MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 20670· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

Autor:

MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 20670· CPF 111.***.***-78

Reu:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

Reu:

MATHEUS LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 20670· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 175452555. Natal, 27 de janeiro de 2026. FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800791-64.2024.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI Advogado(s): TONY ROBSON DA SILVA EMENTA: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QU... (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Outros

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Agravado: Unimed Federação Rio Grande do Norte Agravado: TCPAV-TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO EPAVIMENTACAO EIRELI Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PARTE PARA QUE O PLANO DE SAÚDE SE ABSTENHA DE EFETUAR O CANCELAMENTO DA COBERTURA EM RELAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SA... (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (ANM)

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO/RN

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SELMA MARIA DANTAS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Autor:

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

Reu:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 21.378,95

Autor

TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELICNPJ

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS

Reu

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS· OAB RN 10635· CPF 054.***.***-44

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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