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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 9.853,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 9.853,10

Autor

TD COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MAIA DE MELO CAVALCANTE· OAB RN 19977· CPF 084.***.***-12

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 41.600,00

Autor

TD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

AWG SERVICOS EM TOLDOS LTDACNPJ

SILVANEI JOSE ARRUDACPF

STR SERVICOS E INSTALACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

AMIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI· OAB SP 177399· CPF 158.***.***-10

Autor:

NELSON LIMA FILHO· OAB SP 200487· CPF 267.***.***-24

Reu:

JOSÉ DELGADO· OAB SP 071290· CPF 071.***.***-49

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PROENCA· OAB SP 151819· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURY PEREIRA DIAS FILHOCPF

AWG SERVICOS EM TOLDOS LTDACNPJ

COVERTEC SERVICOS E COLOCACOES LTDACNPJ

MKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PAULO FABIANO DOS SANTOS ROCHACPF

+ 6 outros

Reu

AMIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LIMA FILHO· OAB SP 200487· CPF 267.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI· OAB SP 177399· CPF 158.***.***-10

Reu:

JOSE DELGADO

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PROENCA· OAB SP 151819· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/1995

Distribuição

29/12/1995

Valor

R$ 46.476,39

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Reu:

RACHID SALUM· OAB SP 32296· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

29/03/1996

Valor

R$ 50.543,01

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 15.412,53

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RACHID SALUM· OAB SP 32296· CPF 026.***.***-49

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2001

Distribuição

28/09/2001

Valor

R$ 89.817,51

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Reu:

RACHID SALUM· OAB SP 32296· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 59.862,34

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 685.996,14

Autor

TD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 685.996,14

Autor

TD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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