TEATRO LUZES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.195.690,74

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

EPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 30.784,76

Autor

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Outros

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

RINALDO FONSECA RAMOS· OAB PE 40346· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Autor:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 76.118,95

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

CENTRAL SPORT CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LARISSA CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB PE 59096· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

CENTRAL SPORT CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LARISSA CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB PE 59096· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 64.520,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOYCPF

GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRACPF

ANDRE LUIS BRANCO PEREIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 38.027,70

Autor

EDSON DOMINGUES NOGUEIRACPF

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

FUNAPECNPJ

FUNAPE

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PE 23901· CPF 034.***.***-42

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 115.620,00

Autor

ANTONIO FERNANDO TOLEDO MELCOPCPF

Reu

AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 16411· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 34.560,60

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

PMPE

Reu

ELIAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 670.900,00

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

Reu

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORREIA CARVALHO NOVAES FERRAZ· OAB PE 50831· CPF 108.***.***-61

Autor:

JOSE ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB PE 8776· CPF 009.***.***-04

Autor:

CICERO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 10396· CPF 090.***.***-20

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· CPF 839.***.***-30

Reu:

IAN ROCHA DE CARVALHO· OAB PB 21354· CPF 050.***.***-50

Reu:

EDILMO VIEIRA DE CARVALHO· OAB AL 2985· CPF 099.***.***-04

Reu:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Outros

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PB 6006· CPF 839.***.***-30

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A APELADO(A): SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 38663547, no prazo legal. Recife, 23 de julho de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho,... (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 670.900,00

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· CPF 839.***.***-30

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 670.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

Reu

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORREIA CARVALHO NOVAES FERRAZ· OAB PE 50831· CPF 108.***.***-61

Autor:

JOSE ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB PE 8776· CPF 009.***.***-04

Autor:

CICERO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 10396· CPF 090.***.***-20

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA· OAB PE 36475· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· CPF 839.***.***-30

Reu:

IAN ROCHA DE CARVALHO· OAB PB 21354· CPF 050.***.***-50

Reu:

EDILMO VIEIRA DE CARVALHO· OAB AL 2985· CPF 099.***.***-04

Reu:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Apelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Autor:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PE 463

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

RENATA CORREIA CARVALHO NOVAES FERRAZ· OAB PE 50831· CPF 108.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PE 463

Reu:

EDILMO VIEIRA DE CARVALHO· OAB AL 2985· CPF 099.***.***-04

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PB 6006· CPF 839.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120912/PE (2025/0452922-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS ADVOGADOS: SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES - RS101255 SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK - PE000463 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Autor:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PE 463

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

RENATA CORREIA CARVALHO NOVAES FERRAZ· OAB PE 50831· CPF 108.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES· OAB RS 101255· CPF 314.***.***-34

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PE 463

Reu:

EDILMO VIEIRA DE CARVALHO· OAB AL 2985· CPF 099.***.***-04

Reu:

SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK· OAB PB 6006· CPF 839.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3120912/PE (2025/0452922-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS ADVOGADOS: SÉRGIO DE MOURA RODRIGUES - RS101255 SUMAIA ANIS EL TIMANI WANDERBROCK - PE000463 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026. (21/05/2026)

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