TEBURCIO PACHECO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SARA CUNHA AGOSTINHO SILVEIRA

Reu

PETRUS VALDETARIO BIANCO

WALQUIRIO SILVA GOUVEA

Advogados

Reu:

FLAVIO FABIANO· OAB ES 16639· CPF 097.***.***-51

Reu:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 30768· CPF 134.***.***-88

Reu:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 31.579,97

Autor

ORLANDO DE FREITASCPF

BRENDA BARBOSA CUSTODIOCPF

LUANA SANTOS DE FREITASCPF

WANDERSON DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

ERICA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 30768· CPF 134.***.***-88

Autor:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Reu:

ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB ES 22837· CPF 140.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 15.598,80

Autor

ANDREA DA PENHA VASCONCELLOS CAMARGOCPF

Reu

ARV VITORIA ESTETICA AVANCADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHRISTIANE BRANDAO PASSOSCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

JOYRIDE GMBH

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 30768· CPF 134.***.***-88

Autor:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIOCPF

Reu

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIOCPF

Reu

IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 55.540,00

Autor

SONIZ REGINA ZUCOLOTTO SANTANACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 30768· CPF 134.***.***-88

Autor:

THAYNA VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Reu:

PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO· OAB ES 8321· CPF 042.***.***-05

Reu:

MARILIA SANTOS RIBEIRO· OAB ES 19765· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SONIZ REGINA ZUCOLOTTO SANTANA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 24.288,00

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVELITA JOSEFA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

THAYNÁ VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 30768· CPF 134.***.***-88

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 030768· CPF 134.***.***-88

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

THAYNÁ VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001254-68.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOVELITA JOSEFA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNÁ VASCONCELLOS TEBURCIO (OAB ES040382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO D... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVELITA JOSEFA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

THAYNÁ VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 30768· CPF 134.***.***-88

Autor:

ANDRE SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 030768· CPF 134.***.***-88

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

THAYNÁ VASCONCELLOS TEBURCIO· OAB ES 40382· CPF 138.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001254-68.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOVELITA JOSEFA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNÁ VASCONCELLOS TEBURCIO (OAB ES040382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO D... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.207,44

Autor

EIDILAURA TEBURCIO QUIRUMBINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EIDILAURA TEBURCIO QUIRUMBINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANDERSON GARCIA DA SILVA· OAB MT 31842· CPF 012.***.***-73

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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