Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 33.827,64

Autor

TEC TEAR GRANITOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.483.119,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUESCPF

TEC TEAR GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TESSINARI MODESTO· OAB ES 7437· CPF 016.***.***-54

Reu:

RAFAEL DIAS RAMOS· OAB ES 21329· CPF 135.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 706.554,62

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUESCPF

TEC TEAR GRANITOS LTDACNPJ

ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUES

Advogados

Autor:

CRISTIANO TESSINARI MODESTO· OAB ES 7437· CPF 016.***.***-54

Autor:

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS· OAB ES 23989· CPF 129.***.***-30

Autor:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS RAMOS· OAB ES 21329· CPF 135.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 266.579,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TEC TEAR GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.192.336,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TEC TEAR GRANITOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MARQUES NETTOCPF

ANNA OLIVIA RANGEL RIBEIRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM - VITORIA

Advogados

Autor:

YASMIM ALVES MIRANDA· OAB ES 035522· CPF 142.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MineraçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MineraçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal