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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.903,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 11.903,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO C - JOSE LINS DO REGOCNPJ

Reu

J M TEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FIGUEIREDO GONDIMCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO C - JOSE LINS DO REGO

Advogados

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FIGUEIREDO GONDIMCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO C - JOSE LINS DO REGO

Advogados

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM· OAB PB 13959· CPF 044.***.***-08

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821521-48.2024.8.15.2001. AUTOR: J M TEC LTDA - ME REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO C - JOSE LINS DO REGO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0821521-48.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.093,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ WANDERLEYCPF

I-TEC BIOTECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 96.490,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I-TEC BIOTECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 141.214,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ WANDERLEYCPF

I-TEC BIOTECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.889,22

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOAO ALBERTO WANDERLEYCPF

I-TEC BIOTECNOLOGIA AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/07/2022)

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