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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 3.400,00

Autor

JONAS DOS REIS MACIELCPF

Reu

TECCEL

Último movimento: Expedição de Carta. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 3.400,00

Autor

JONAS DOS REIS MACIELCPF

Reu

TECCEL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RH I. Em vista do expediente de fls. 142, determino a escrivania que proceda a formalização da penhora no rosto dos autos do valor informado em favor do credor JÚLIO CARRERA CORREIA, com a devida anotação no SCPV. II - Observe o exequente que o imóvel apontado já foi penhorado às fls. 112/115. III- Expeça-se mandado de avaliação, na forma do art. Art. 870. do CPC. IV- Com a avaliação, intimem-se as partes para dizerem a respeito em 15 dias. (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MATOS VALADARESCPF

Reu

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (22/05/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MATOS VALADARESCPF

Reu

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO AILTON DA ROCHA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON DE JESUSCPF

CATIANE SANTOS ALVESCPF

Reu

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

DESOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA· OAB SE 3245· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA· OAB SE 3245· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

DESOCNPJ

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (05/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

DESOCNPJ

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FONTES LOBATO· OAB SE 5161· CPF 018.***.***-37

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Reu

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Último movimento: Remessa (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Reu

TECCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Remessa (29/08/2024)

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