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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAlvará Judicial

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2016

Distribuição

01/10/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RIANFLEX PISOS E REVESTIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVACAO LTDA.CNPJ

TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERACAO LTDACNPJ

Outros

KAREN PIMENTEL DO PRADO· OAB RJ 117021· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.885.234,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDACNPJ

JOAO BATISTA DE SOUZA BOECHATCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BOTELHO & CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

TECNOPORTO MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

JOSÉ MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA· OAB MG 118202· CPF 056.***.***-30

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOPORTO MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

BOTELHO & CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

TECNOPORTO MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

BOTELHO & CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA· OAB MG 118202

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Reu:

JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA· OAB MG 118202

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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