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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TECHWISE SOLUTIONS SOLUCOES EM SOFTWARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TECHWISE SOLUTIONS SOLUCOES EM SOFTWARES LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TECHWISE SOLUTIONS SOLUCOES EM SOFTWARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIVIANE DA PENHA PEREIRACPF

FLAVIO CAETANO DE JESUSCPF

Reu

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ

NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAETANO DE JESUS

VIVIANE DA PENHA PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 170519· CPF 040.***.***-48

Autor:

ALESSANDRO FULINI· OAB SP 166479· CPF 259.***.***-58

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 170519· CPF 040.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO FULINI· OAB SP 166479· CPF 259.***.***-58

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CAETANO DE JESUS

VIVIANE DA PENHA PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 170519· CPF 040.***.***-48

Autor:

ALESSANDRO FULINI· OAB SP 166479· CPF 259.***.***-58

Autor:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB SP 170519· CPF 040.***.***-48

Reu:

ALESSANDRO FULINI· OAB SP 166479· CPF 259.***.***-58

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VIVIANE DA PENHA PEREIRA, FLAVIO CAETANO DE JESUS INTERESSADO: TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDA, NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: MARILENE NICOLAU - ES5946 Advogado do(a) INTERESSADO: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES7785 Advogados do(a) INTERESSADO: ALESSANDRO FULINI - SP166479, LUIZ CARLOS DA SILVA - SP170519 INTIMAÇÃO ELE... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Reu

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DE OLIVEIRA MORETTI· OAB SP 169520· CPF 248.***.***-24

Reu:

MARISA DE OLIVEIRA MORETTI· OAB SP 169520· CPF 248.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5002325-57.2024.4.02.5001/ES APELADO: TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARISA DE OLIVEIRA MORETTI (OAB SP169520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraord... (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Reu

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DE OLIVEIRA MORETTI· OAB SP 169520· CPF 248.***.***-24

Reu:

MARISA DE OLIVEIRA MORETTI· OAB SP 169520· CPF 248.***.***-24

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 343.033,87

Autor

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

PRESIDENTE DO COMITE EXECUTIVO DE GESTAO DA CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR - GECEX - CAMEX - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

MARISA DE OLIVEIRA MORETTI· OAB SP 169520· CPF 248.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISA DE OLIVEIRA MORETTI· OAB SP 169520· CPF 248.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012477-33.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TECHLINE COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARISA DE OLIVEIRA MORETTI (OAB SP169520) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos pela parte impetrante no Evento 46, em que aduz a existência de omissão e contradição na decisão do Evento 33. Alega: 1. Contradição sobre a condição de parte interessada: A d... (02/12/2025)

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