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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 513.797,20

Autor

TECNOGAS INSTALACOES DE GAS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO BARRABELLA HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

GABRIEL CATÃO PEREIRA· OAB RJ 156811· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOGAS INSTALACOES DE GAS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PESSOA· OAB RJ 098874· CPF 047.***.***-47

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS APELADO: TECNOGAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, ANA MARIA MENDONCA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37162638). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0043273-03.2010.8.15.... (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.780.720,09

Autor

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

Reu

TECNOGAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

ANA MARIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Reu:

BRENO HONORATO NASCIMENTO· OAB PB 17246· CPF 056.***.***-63

Reu:

MARIA KETIANE DA SILVA· OAB PB 15064· CPF 766.***.***-04

Reu:

CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA· OAB PB 12302· CPF 010.***.***-92

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 442245/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

Reu

ANA MARIA MENDONCA

TECNOGAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PAULINO COSTA NETO· OAB PB 14038· CPF 007.***.***-40

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Autor:

CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA· OAB PB 12302· CPF 010.***.***-92

Autor:

MARIA KETIANE DA SILVA· OAB PB 15064· CPF 766.***.***-04

Autor:

BRENO HONORATO NASCIMENTO· OAB PB 17246· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMEIDA DE MENDONCACPF

Reu

TECNOGAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GARDENIA SANTOS MELO· OAB SE 9440· CPF 093.***.***-98

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOGAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA DE MENDONCACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/09/2019)

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