Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 21.333,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RIVELOZ DIVERSOES ELETRONICAS E COMERCIO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 12.926,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.926,73

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA. RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0813185-46.2021.8.14.0301 ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: GUSTAVO VAZ SALGADO APELADA: CASA & DIVERSÃO COMÉRCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: AMILTON SAN... (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal