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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO VALADARES E SOUZA· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1997

Distribuição

12/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIORCPF

JOSABET BATISTA GARDINICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

LUIZ BERNARDO CERQUEIRA· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIZ CLAUDIO LAGE CERQUEIRA· OAB MG 59986· CPF 706.***.***-00

Outros

MARIA LUISA BAHIA REIS· OAB MG 54799

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00103534120174010000/TRF (18/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

24/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO GARDINICPF

EUFLAVIO PEREIRA DONATO JUNIORCPF

JOSABET BATISTA GARDINICPF

Advogados

Reu:

LUIZ BERNARDO CERQUEIRA· CPF 013.***.***-30

Reu:

LUIZ CLAUDIO LAGE CERQUEIRA· OAB MG 59986· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.229.190,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 2.229.190,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.283,74

Autor

TECPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WALLACE DA SILVA FANTONATT RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO NOLETO DE PAIVA· OAB GO 39337

Último movimento: Juntada de Documento (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 4.222,97

Autor

TECPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MACLISON CIRQUEIRA SALES

Advogados

Autor:

THIAGO NOLETO DE PAIVA· OAB GO 39337

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.650,86

Autor

TECPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BIG IMPRESSOES E SERVICOS LTDACNPJ

LAZARO DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

THIAGO NOLETO DE PAIVA· OAB GO 39337

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 20.933,49

Autor

WALDEMAR MARTINS ARAUJOCPF

MARIA LUZINETE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCACINICPF

LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALICE DA SILVA MARCACINI

DANIELA MARCACINI VARGAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (16/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZINETE DA SILVA

WALDEMAR MARTINS ARAUJOCPF

Reu

ALICE DA SILVA MARCACINICPF

ANTONIO MARCACINICPF

DANIELA MARCACINI VARGAS RODRIGUESCPF

LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TECPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2026)

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