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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL SACRAMENTO OLIVEIRA

FAGNER DIAS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

FAGNER DIAS DOS SANTOS, VULGO "TEIU"

ISMAEL SACRAMENTO OLIVEIRA, VULGO "MAEL"

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· CPF 162.***.***-68

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Autor:

TACIANO CORDEIRO FILHO· CPF 244.***.***-15

Autor:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· CPF 097.***.***-20

Autor:

FABIANO BORGES DA SILVA· OAB BA 074198· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· CPF 097.***.***-20

Reu:

FABIANO BORGES DA SILVA· OAB BA 074198· CPF 046.***.***-86

Reu:

TACIANO CORDEIRO FILHO· CPF 244.***.***-15

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 021417· CPF 792.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· CPF 162.***.***-68

Outros

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contravenções PenaisDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

MILTON DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOS

MILTON DOS SANTOS

+ 3 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: José Roberto Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Clarindo Da Cruz Reu: Milton Dos Santos Reu: Marcio Dos Santos Vitima: Joao Ferreira De Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000104-90.2006.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON DE JESUS MACEDO

Advogados

Reu:

MARCIO CASTRO DE JESUS· OAB BA 77860· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Reu: Anderson De Jesus Macedo Advogado: Marcio Castro De Jesus (OAB:BA77860) Terceiro Interessado: Macio França Conceição Terceiro Interessado: Marcia França Conceição Terceiro Interessado: Lázaro De Jesus Terceiro Interessado: Adilson Nascimento De Freitas Terceiro Interessado: Adilson De Jesus Silva Terceiro Interessado: Reginaldo Souza De Sena Terceiro Interessado: Antonio De Souza Mendes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Inti... (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada de contestação retro, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. (09/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA MESSIAS RAVAZICPF

Reu

LUIZ CARLOS MESSIAS DO NASCIMENTO ROCHACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELIZANDRA CAMILO COSTA· OAB SE 8313· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDSON DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

ELIZANDRA CAMILO COSTA· OAB SE 8313· CPF 003.***.***-84

Reu:

ELIZANDRA CAMILO COSTA· OAB SE 8313· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA DE FRANCACPF

Outros

ANDERSON LIMA BARRETO· OAB SE 8253· CPF 040.***.***-17

CAMILA DAMASIO DE BARROS· OAB SE 6670· CPF 025.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DENISSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.187,97

Autor

VALERIA NATIELE SANTOS SILVACPF

SUELI RODRIGUES DE MELO VIEIRACPF

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO· OAB SE 11873· CPF 059.***.***-71

Reu:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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