Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TELEMARCO CONSULTORIA DE TELEMARKETING EIRELICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MOREIRA JOAQUIM· OAB SP 173729· CPF 266.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DALVANI TIGRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

DEUSEMAR REIS SOUZA· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIA REBORDOESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON HENRIQUE SARDINHA DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARCIO YOSHIO TAZAKI· OAB SP 230542· CPF 220.***.***-19

Reu:

MARIA AMELIA PEREIRA ABUD· OAB BA 19975· CPF 124.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

Reu

MARLON HENRIQUE SARDINHA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DANTAS PATRICIOCPF

GUSTAVO DANTAS PATRICIOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

ONDINA DE PINHO ANDRADE BARROSO· OAB MG 85855· CPF 703.***.***-34

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DANTAS PATRICIOCPF

GUSTAVO DANTAS PATRICIOCPF

Reu

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.099,09

Autor

PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOSCPF

Reu

ELF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA LAGO SILVA· OAB BA 41873· CPF 039.***.***-39

Autor:

NATALIE PINTO PIRES· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Juntada de manifestação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

PRISCILA ERRICO DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA· OAB BA 20831· CPF 830.***.***-91

Reu:

NATALIE PINTO PIRES· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal (26/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal