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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 167.655,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JORGE LUIZ SANTA BARBARA PORTOCPF

NARA LUCIA MENDES CERQUEIRACPF

AYE CONSTRUCOES E TELECOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 92.632,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GROW TELECOM TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 41.496,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GROW TELECOM TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 120.906,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GROW TELECOM TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 515.642,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GROW TELECOM TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 52.134,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GROW TELECOM TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 184.035,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GROW TELECOM TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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