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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARCELO DA SILVA BARRETOCPF

Reu

TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITALCNPJ

SERASA S.A.CPF

SERASA EXPERIAN

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO REGIS GOMES em 23/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 31.520,00

Autor

TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITALCNPJ

SERASA EXPERIAN

SERASA S.A.CNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA BARRETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARCELO DA SILVA BARRETOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

SERASA EXPERIAN

TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ISABELA OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 75268· CPF 051.***.***-77

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.544,25

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITALCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS SANTOSCPF

Reu

TELECOM NET S/A LOGISTICA DIGITALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JACKSON JERONIMO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28722· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON JERONIMO DO NASCIMENTOCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (15/05/2026)

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