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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 16.579,20

Autor

WLAMYR FERREIRA PINTOCPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO· OAB RJ 249453· CPF 177.***.***-52

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTT AND IPTV LTDACNPJ

Reu

MTV NETWORKS LATIN AMERICA INC.CNPJ

VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Outros

CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN· OAB SC 028590· CPF 015.***.***-26

RICARDO BRANDT NASCHENWENG· OAB SC 010344· CPF 912.***.***-34

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OTT AND IPTV LTDA ADVOGADO: CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN (OAB SC028590) ADVOGADO: RICARDO BRANDT NASCHENWENG (OAB SC010344) AGRAVADO: MTV NETWORKS LATIN AMERICA INC. ADVOGADO: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB SP296255) AGRAVADO: VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA. ADVOGADO: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB SP296255) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Pr... (07/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MTV NETWORK LATIN AMERICA INCCNPJ

Reu

ITNET LTDA MECNPJ

VIACOM BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· CPF 341.***.***-94

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA

Reu:

CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS· OAB SE 4935· CPF 007.***.***-42

Reu:

ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL· OAB SE 8090· CPF 048.***.***-56

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITNET LTDA MECNPJ

Reu

MTV NETWORK LATIN AMERICA INCCNPJ

VIACOM BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS· OAB SE 4935· CPF 007.***.***-42

Autor:

ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL· OAB SE 8090· CPF 048.***.***-56

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· CPF 341.***.***-94

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITNET LTDA MECNPJ

Reu

MTV NETWORK LATIN AMERICA, INC. (MTVNLA)

VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SMITH DANTAS SOBRAL E FARIAS· OAB SE 4935· CPF 007.***.***-42

Autor:

ROBERTA DÓRIA OLIVEIRA FIEL· OAB SE 8090· CPF 048.***.***-56

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA ROCHA RAMOS· OAB PR 21481· CPF 700.***.***-59

Autor:

OSNIR MAYER· CPF 186.***.***-53

Reu:

MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS· OAB SC 44284· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (17/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS· OAB SC 44284· CPF 009.***.***-29

Reu:

KATIA REGINA ROCHA RAMOS· OAB PR 21481· CPF 700.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA ROCHA RAMOS· OAB PR 21481· CPF 700.***.***-59

Autor:

OSNIR MAYER· CPF 186.***.***-53

Reu:

MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS· OAB SC 44284· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAGED

EDSON LOPES DA SILVA

Reu

JOSE WILSONEI MADEIRACPF

NOELI RIBEIRO DA SILVA

TELEFIBRA SERVICOS DE REDES TELEFONICAS E FIBRA OPTICA LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS· OAB SC 44284· CPF 009.***.***-29

Autor:

KATIA REGINA ROCHA RAMOS· OAB PR 21481· CPF 700.***.***-59

Autor:

OSNIR MAYER· OAB PR 22584· CPF 186.***.***-53

Reu:

MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS· OAB SC 44284· CPF 009.***.***-29

Reu:

KATIA REGINA ROCHA RAMOS· OAB PR 21481· CPF 700.***.***-59

Reu:

OSNIR MAYER· OAB PR 22584· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LOPES DA SILVA (22/05/2026)

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