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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 2.165.834,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

TELMA DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO· CPF 219.***.***-78

Autor:

YURI NELSON CARDOSO DE BARROS· CPF 026.***.***-66

Reu:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

TELMA DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA

Reu:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

TELMA DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO· CPF 219.***.***-78

Reu:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO (AGRAVANTE)

3. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

4. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

2. TELMA DA SILVA VALENTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TELMA DA SILVA VALENTECPF

Reu

VILLA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO· OAB SP 91609· CPF 074.***.***-74

Reu:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

PAULO MARCIO KOZIOT DA SILVA· CPF 135.***.***-09

Outros

CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES· OAB SP 296269· CPF 161.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA DA SILVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

FABIANO DIAS DE MENEZES· OAB SP 216362· CPF 265.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 272.315,56

Último movimento: Cálculo de Custas (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EZIO PERILLOCPF

TELMA RODRIGUES VALENTECPF

Advogados

Autor:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· CPF 124.***.***-00

Autor:

TATIANY BORGES DA MATA· CPF 042.***.***-09

Reu:

MARIO CAMOZZI NETO· CPF 499.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/08/2021)

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