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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS BORGES

TELMA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

CLINICA PSIQUIATRICA HOSPITAL BOM VIVER

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 23810· CPF 009.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ALECIO AUGUSTO FERREIRA BORGESCPF

Reu

TELMA DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Autor:

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO· OAB BA 44756· CPF 033.***.***-24

Autor:

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA· OAB BA 49265· CPF 895.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE SANTANA SANTOS· OAB BA 11186· CPF 348.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0197659-58.2007.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Alecio Augusto Ferreira Borges Advogado: Paulo Sergio Magnavita Ramos (OAB:BA5803) Advogado: Cidval Santos Sousa Filho (OAB:BA44756) Advogado: Frederico Luiz Dias Gitirana (OAB:BA49265) Representado: Telma Dos Santos... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DOLORES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Autor:

ALINE ALMEIDA DE MATOS· OAB BA 44720· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luis Claudio Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Almeida De Matos (OAB:BA44720) Terceiro Interessado: Pericles Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Telma Dos Santos Barros Terceiro Interessado: Antonio Roberto Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Marinalva Marques Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Tania Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Almeida De Matos (OAB:BA44720) Terceiro Interessado: Ana Cla... (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALMEIDA DE MATOS

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

DOLORES OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE MATOS· OAB BA 44720· CPF 025.***.***-84

Autor:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Reu:

ALINE ALMEIDA DE MATOS· OAB BA 44720· CPF 025.***.***-84

Reu:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS BORGES

TELMA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ALECIO AUGUSTO FERREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0011478-12.2008.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Telma Dos Santos Barros Advogado: Luiz Frederico Cidreira (OAB:BA15884) Representado: Rodrigo Dos Santos Borges Representado: Alecio Augusto Ferreira Borges Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CAMILA SANTOS SANTANACPF

JORGE DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

LEONARDO GAMA DA SILVA ARAUJOCPF

DAIANE SANTOS DE SOUSA

+ 4 outros

Reu

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SILVA· OAB BA 42733· CPF 915.***.***-20

Autor:

YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR· OAB BA 29946· CPF 543.***.***-49

Reu:

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA· OAB SP 299379· CPF 227.***.***-10

Reu:

MONIQUE DE PAULA AMORIM· OAB SP 288030· CPF 319.***.***-57

Reu:

KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS· OAB SP 336884· CPF 321.***.***-69

Outros

ALEX SEIXAS PEIXOTO· OAB BA 52371

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (10/05/2026)

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