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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033439-55.2009.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MUNICÍPIO DE NATAL, CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUI, JOSE RODRIGUES MAIA, JADSON BARBOSA DE MELO, JOSÉ HENRIQUE TRIGUEIRO, IVONETE MIRANDA DE PAIVA, JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA, THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAO, EDESIO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO QUEIROZ, GLENIO CHAVES QUEIROZ, JOSÉ JEAN DE ANDRADE, GILDO GERALDO COSTA DE... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUICNPJ

IVONETE MIRANDA DE PAIVACPF

ISMAR LASFIR SOARES JUNIORCPF

THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAOCPF

MARIA DO SOCORRO QUEIROZCPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADSON BARBOSA DE MELOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

TEMPERATURA MAXIMA

DARIL OLIVEIRA DE SOUZA

FRANCISCO DINIZ OLIVEIRA DE SOUZA 52616983400CNPJ

+ 33 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CARLOS PACCELLI SILVACPF

Advogados

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA· OAB RN 8227· CPF 049.***.***-36

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CARLOS PACCELLI SILVACPF

Advogados

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA· OAB RN 8227· CPF 049.***.***-36

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033439-55.2009.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL REU: MUNICÍPIO DE NATAL, CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUI, JOSE RODRIGUES MAIA, JADSON BARBOSA DE MELO, JOSÉ HENRIQUE TRIGUEIRO, IVONETE MIRANDA DE PAIVA, JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA, THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAO, EDESIO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO QUEIROZ, GLENIO CHAVES QUEIROZ, JOSÉ JEAN DE ANDRA... (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOQUARTZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BELOQUARTZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Autor:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA MAXIMO SANT ANACPF

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

CAROLINE MAXIMO SANT ANA· OAB MG 92969

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO GOMES· OAB MG 203427

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOQUARTZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Reu:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 218.210,97

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA SEABRA JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICE KELLY ALVES DE ALENCAR CASTROCPF

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO DE ALMEIDA SEABRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRENO ALBERTO DE SOUZA

Autor:

ALAN FABIO DA SILVA· OAB MG 127177

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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