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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA CYBELLE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS SOARES SILVA· OAB PE 39944· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

Reu

TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 56970· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 6.064,85

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ROSIMAR LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA TEMPLO DE RESTAURACAO ALIANCA COM DEUSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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