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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

LEONARDO DE FRANCA SILVA· OAB PE 52555

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SA em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EMILIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

APARECIDA LORRANNY SALVADOR LIRACPF

ALINE SILVA SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 4.800,00

Autor

APARECIDA LORRANNY SALVADOR LIRACPF

ALINE SILVA SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA LORRANNY SALVADOR LIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABRIGO SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Reu

MARIA SILMA CAETANO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Autor:

RENATA GERMANNA LOPES FERREIRA· OAB PE 30557· CPF 890.***.***-72

Autor:

DEBORHA PATRICIA LUCIO SENA· OAB PE 19231· CPF 023.***.***-77

Autor:

INES ADVINCULA DA SILVA REGO· OAB PE 45102· CPF 063.***.***-58

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILMA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUAS BELAS

MARIA FABIANA DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· CPF 837.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02.899.512/0001-67

Outros

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUAS BELAS

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· CPF 837.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AGENILDO ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENILDO ALVES FEITOZACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Autor:

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TENORIO MORAESCPF

Reu

CILAS BARRETO DIASCPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA

FELIPE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TENORIO MORAESCPF

Reu

CILAS BARRETO DIASCPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA

FELIPE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AGENILDO ALVES FEITOZA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ÁGUAS BELAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), fica o Assistente de Acusação intimado para ciência do despacho de ID 55542003. Caruaru, 27 de janeiro de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Caruaru/PE - Cep: 5... (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARCIANO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MARCIANO DA SILVA SANTOS

Reu

MARCIANO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Alterada a parte (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Mudança de Parte (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LIVIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PE 60150· CPF 080.***.***-65

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO· OAB PE 49306· CPF 098.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 123.800,00

Autor

ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 123.800,00

Autor

ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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