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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 129.542,91

Autor

IZAQUIEL BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

IPREAB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Autor:

CARLOS RODRIGO ROCHA MALTA· CPF 116.***.***-43

Reu:

EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA· OAB PE 35612· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUAS BELAS em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.166,95

Autor

MARIA CLAUDINEIDE FERREIRA DA SILVA VEIGACPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Autor:

ALDIGINO SILVA DE MENEZES· OAB PE 53521· CPF 064.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 65.297,27

Autor

MARCELO CICERO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

AILTON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 65.297,27

Autor

MARCELO CICERO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

AILTON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CICERO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

AILTON CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CICERO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

AILTON CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO CICERO FERNANDES DE SOUSA APELADO(A): AILTON CARVALHO DOS SANTOS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), fica a parte AILTON CARVALHO DOS SANTOS intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 55058729, no prazo legal. Caruaru, 23 de janeiro de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Univers... (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2013

Distribuição

23/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERREIRA DA SILVACPF

COSME MATIAS DE MELOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Advogados

Autor:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Recurso Especial não admitido (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 16.629,88

Autor

GILENE PAZ ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Autor:

ALDIGINO SILVA DE MENEZES· OAB PE 53521· CPF 064.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de GILENE PAZ ALVES DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELOCPF

ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELO

Advogados

Reu:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Conhecido o recurso de ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELO - CPF: 052.728.694-00 (APELADO(A)) e não-provido (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO APELADO(A): ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 22 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETOR... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ALMIR HORACIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Petição (14/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELIO FLORENCIO DA SILVA NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HELIO FLORENCIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLUCE COSTA FREIRESCPF

Reu

MARLENE FELICIANO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 35743· CPF 014.***.***-89

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCE COSTA FREIRES em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALQUIRIA AMORIM CABRAL ALEXANDRECPF

Reu

WALTER PEREIRA CABRALCPF

LUAN FERNANDES CABRALCPF

MANOEL CABRAL NETOCPF

LETICIA PADILHA CABRALCPF

ELVIS AMORIM CABRALCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INGRIDE MACARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

BRUNA TENORIO RAMOS· OAB PE 40974· CPF 094.***.***-40

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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