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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

DANIELA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELICNPJ

POUSADA TENTACAO LTDA

FERNANDA GONCALVES MELOCPF

FERNANDO GONCALVES MELOCPF

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

POUSADA TENTACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

POUSADA TENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/1994

Distribuição

28/06/1994

Valor

R$ 22.119,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 22.119,41

Autor

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELACPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PISTORICPF

TENTACAO MODAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VALDENICE GABRIEL DA COSTA· OAB MT 13891· CPF 593.***.***-15

Autor:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TENTACAO MODAS LTDACNPJ

Reu

TENTACAO MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENICE GABRIEL DA COSTA· OAB MT 13891· CPF 593.***.***-15

Autor:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Reu:

VALDENICE GABRIEL DA COSTA· OAB MT 13891· CPF 593.***.***-15

Reu:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 0005596-86.1994.8.11.0003.. EXECUTADO: TENTACAO MODAS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO O cálculo foi elaborado e está disponível no sistema SRP. Acontece que o referido sistema não imprime o cálculo. Isso não pode prejudicar as partes. Assim, determino a expedição da RPV pelo modo tradicional, constando que o valor do débito é de R$ R... (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/1994

Distribuição

28/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

TENTACAO MODAS LTDACNPJ

Reu

TENTACAO MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENICE GABRIEL DA COSTA· OAB MT 13891· CPF 593.***.***-15

Autor:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Reu:

VALDENICE GABRIEL DA COSTA· OAB MT 13891· CPF 593.***.***-15

Reu:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (30/09/2024)

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