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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 17.060,66

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

TEOBALDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 17.060,66

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

TEOBALDO RIBEIROCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 504,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

TEOBALDO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

OSMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 56551· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DILSON VASCONCELOS SOARESCPF

JOSE MARCELINO DE JESUS FILHOCPF

JACKSON DOS SANTOS JOSUECPF

JOSE ANTONIO ALMEIDA DE JESUSCPF

TEOBALDO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

SERGIO VILALVA

ANTONIO ALVES FALCAO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Autor:

CLAUDECIO TAROBA SOARES DE JESUS· OAB BA 37200· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FALCÃO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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