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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.076,90

Autor

TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 11.987,60

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 26/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.987,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

TEODORO DOS SANTOSCPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 11.987,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISABEL DORCELINA MENEZES ARCANJO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS ARCANJOCPF

Advogados

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 4.040,69

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO SILVA em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 25.725,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

ORLANDO SILVACPF

Reu

ORLANDO SILVACPF

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 290.362,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAC FORTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 290.362,44

Autor

LAC FORTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

KLESSIO MARCELO BETTINI· OAB SP 344791· CPF 131.***.***-03

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAC FORTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Autor:

KLESSIO MARCELO BETTINI· OAB SP 344791· CPF 131.***.***-03

Autor:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 097391· CPF 042.***.***-70

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 029215· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Reu:

KLESSIO MARCELO BETTINI· OAB SP 344791· CPF 131.***.***-03

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 097391· CPF 042.***.***-70

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 029215· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o advogado da parte para que apresente planilha atualizada do débito no prazo de 15 dias. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAC FORTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Autor:

KLESSIO MARCELO BETTINI· OAB SP 344791· CPF 131.***.***-03

Autor:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 097391· CPF 042.***.***-70

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 029215· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 97391· CPF 042.***.***-70

Reu:

KLESSIO MARCELO BETTINI· OAB SP 344791· CPF 131.***.***-03

Reu:

MARCELO TADEU SALUM· OAB SP 097391· CPF 042.***.***-70

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 029215· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o advogado da parte para que apresente planilha atualizada do débito no prazo de 15 dias. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 12.925,00

Autor

JOAO PEDRO ZORATTI FEITOSACPF

MARCELA ZORATTI DE SOUZACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDAW CAROLINE VILAS BOAS FELIPI· OAB MT 30418· CPF 031.***.***-33

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. Z. F.

MARCELA ZORATTI DE SOUZACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

Advogados

Autor:

BRENDAW CAROLINE VILAS BOAS FELIPI· OAB MT 30418· CPF 031.***.***-33

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRENDAW CAROLINE VILAS BOAS FELIPI· OAB MT 30418· CPF 031.***.***-33

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERAR COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERAR COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERAR COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS CZIEWIAKONCPF

Reu

TANGARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Autor:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS CZIEWIAKONCPF

Reu

TANGARA COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Autor:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS CZIEWIAKONCPF

Reu

TANGARA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Autor:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Reu:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do crédito cobrado. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e se cumpra. Às providência... (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS CZIEWIAKONCPF

Reu

TANGARA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Autor:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Reu:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Documento (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 119.404,06

Autor

PRIMITI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MORADA DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MORADA DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48930228 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 72.728,16

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Reu

EDELIR PERONCPF

Advogados

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Autor:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

LEINARA TEODORO DOS SANTOS· OAB MT 29215· CPF 017.***.***-14

Reu:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA INTIMAÇÃO INTIMO a parte exequente para que apresente a planilha de débito atualizada, no prazo de 5 dias. Tangará da Serra/MT, 8 de maio de 2026. FLAVIA CAROLINE RODRIGUES URTADO Endereço: Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 1.220-N, Jardim Tanaka, Tangará da Serra - MT, CEP 78302-900, Fone (65) 3339-2726 (11/05/2026)

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