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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.076,90

Autor

TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 11.987,60

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 26/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.987,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

TEODORO DOS SANTOSCPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 11.987,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

R$ 3.800,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

MARY DALVA LISBOACPF

IVAN SANTOS

ARLINDO DOS SANTOS RAPOSOCPF

EMANOEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ABREU ALMEIDA· OAB MA 12600· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANGELA TERESA REIS GODINHOCPF

ANTONIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ARLINDO DOS SANTOS RAPOSOCPF

CARLOS ALBERTO SOUSA PEREIRACPF

CLAUDIO CAMPELO SAULMIER DE PIERRELEVEECPF

+ 35 outros

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

FLAVIO RECCH LAVAREDA

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Reu:

ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR· OAB MA 3359· CPF 271.***.***-00

Reu:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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