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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 31.000,00

Autor

TEODORO ROOSEVELT RANGEL DE PINHOCPF

Reu

CARINE DE SOUSA FARIASCPF

MARCELO SANTANA FARIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO· OAB MA 7971· CPF 453.***.***-04

Reu:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

TEODORO ROOSEVELT RANGEL DE PINHOCPF

Reu

CARINE DE SOUSA FARIASCPF

MARCELO SANTANA FARIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1986

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 5.426,40

Autor

ABEL BATISTA DE ABREUCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

MARGARIDA CARVALHO COUTOCPF

MAFALDA CARVALHO COSTACPF

TEODORO ROOSEVELT DE CARVALHOCPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1986

Distribuição

17/12/1986

Valor

R$ 5.426,40

Autor

ANTONIO CECILIO DE OLIVEIRA

TEODORO ROOSEVELT DE CARVALHOCPF

MAURA CARVALHO SOUZACPF

RUI ROOSEVELT DE CARVALHOCPF

MARLENE CARVALHO DE AZEVEDOCPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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