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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

TEOFILO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERENISKI JUNIOR· OAB SC 023901· CPF 047.***.***-84

Reu:

ANTONIO SERENISKI JUNIOR· OAB SC 023901· CPF 047.***.***-84

Reu:

JORGE ALBERTO CASTRO· OAB SC 009843· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: TEOFILO MARTINS ADVOGADO: JORGE ALBERTO CASTRO (OAB SC009843) ADVOGADO: ANTONIO SERENISKI JUNIOR (OAB SC023901) INTERESSADO: LAURINEI GUILHERME INTERESSADO: WAGNER GUILHERME INTERESSADO: SEBASTIANA OLINDINA MARTINS GUILHERME INTERESSADO: PAULO SERGIO LUCINDA INTERESSADO: LUZIA MARIA GUILHERME INTERESSADO: ANTONIO HIPOLITO GUILHERME INTERESSADO: FE... (06/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RITIERES MARTINS TEOFILO· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR JOSÉ SOARES

Advogados

Reu:

RITIERIS MARTINS TEOFILO· OAB MG 97183· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D-LUCAS TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

ESPóLIO DE JOCEMAR RAVAROTO BUENO REPRESENTADO(A) POR JOSEFINA DE AVILA PEREIRA, MARGARETE FIGUEIREDO BUENO, VANDERLEI FIGUEIREDO BUENO, ADRIANA FIGUEIREDO BUENO, VALDAIR FIGUEIREDO BUENO

SANDRA MARIA RIBEIRO ISRAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO CAVALHEIRO· OAB PR 70099· CPF 009.***.***-26

Autor:

EGBERTO FANTIN· OAB PR 35225· CPF 027.***.***-05

Autor:

RITIERIS MARTINS TEOFILO· OAB MG 97183· CPF 996.***.***-72

Reu:

DIEGO CAVALHEIRO· OAB PR 70099· CPF 009.***.***-26

Reu:

EGBERTO FANTIN· OAB PR 35225· CPF 027.***.***-05

Reu:

RITIERIS MARTINS TEOFILO· OAB MG 97183· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 281) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (19/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 18.933,14

Autor

ROSALINA ELIANA DE SOUSACPF

Reu

MARGARIDA PEREIRA

MARGARIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RITIERES MARTINS TEOFILO· OAB MG 97183· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA SILVA DELGADOCPF

Advogados

Autor:

ELSON EURIPEDES DA SILVA· OAB SP 143023· CPF 900.***.***-04

Autor:

RITIERIS MARTINS TEOFILO· OAB MG 97183· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/06/2022)

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