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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TERRAM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA BELO MONTE S.ACNPJ

AGROINDUSTRIAL BELA VISTA S.ACNPJ

COVOS INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE S.ACNPJ

Outros

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 010259

OTACILIO LINO JUNIOR· OAB PA 010256

APARECIDO GARCIA DO CARMO· OAB SP 188900

JOÃO JAIME RAMOS· OAB SP 038783

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL BELA VISTA S.ACNPJ

AGROPECUARIA BELO MONTE S.ACNPJ

COVOS INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

APARECIDO GARCIA DO CARMO

Reu:

JOAO JAIME RAMOS· CPF 137.***.***-04

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR· CPF 159.***.***-35

Reu:

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· CPF 509.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE S.ACNPJ

AGROPECUARIA BELO MONTE S.ACNPJ

AGROINDUSTRIAL BELA VISTA S.ACNPJ

COVOS INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

ADELAIDE A. DE ALMEIDA LINO

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR

Reu:

APARECIDO GARCIA DO CARMO· CPF 196.***.***-53

Reu:

JOAO JAIME RAMOS· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TERRAM ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA BELO MONTE S.ACNPJ

AGROINDUSTRIAL BELA VISTA S.ACNPJ

COVOS INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

APARECIDO GARCIA DO CARMO· CPF 196.***.***-53

Reu:

ADELAIDE A. DE ALMEIDA LINO

Reu:

JOAO JAIME RAMOS· CPF 137.***.***-04

Reu:

OTACILIO LINO JUNIOR

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 27.309,77

Autor

TERRAN TERRAPLANAGEM MECANIZADA LTDACNPJ

Reu

EDIMARIO HONORIO CERQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB SP 246327· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 219.605,87

Autor

JOAO JAIME RAMOSCPF

Reu

TERRAN TERRAPLANAGEM MECANIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JAIME RAMOS· OAB SP 38783· CPF 137.***.***-04

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JAIME RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO JAIME RAMOS· OAB SP 38783· CPF 137.***.***-04

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURIO CASSIO NEVES PIMENTACPF

Reu

TERCAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO· OAB MG 70132

Autor:

MARCELO MEDEIROS· OAB MG 61277

Autor:

MARIANNE ALVES SIQUEIRA E SOARES· OAB MG 189896

Reu:

SANZIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 90330

Reu:

RICARDO MAGALHAES TEODORO

Outros

PAULO FAUSTO SIEBRA DE BRITO· OAB MG 42587

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO CLECY FRAUCHESCPF

TERCAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

EDISON FERNANDES DE MORAES· OAB MG 33490

BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR· OAB MG 85544

JOAO GALHARDO FILHO· OAB MG 9772

NEUSA MIRANDA ALVIM COSTA· OAB MG 14117

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CLECY FRAUCHESCPF

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDES DE MORAES· OAB MG 33490

Autor:

NEUSA MIRANDA ALVIM COSTA· OAB MG 14117

Autor:

GABRIEL GUERRA DUARTE· OAB MG 19552

Autor:

BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR· OAB MG 85544

Autor:

VANIA FAERMAN RABELLO· OAB MG 109721

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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