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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 6.162,64

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

LUIZ TERCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.504,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ TERCIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 6.985,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ TERCIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WAGNER BONIFACIO PINTOCPF

MARIA CLARA BORBA DOS SANTOSCPF

SERCIMAR BARBOZA DE OLIVEIRACPF

ROMULO CAVALCANTI GIBSONCPF

TERCIO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. (11/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.096,26

Autor

TERCIO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 91.303,46

Autor

TERCIO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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